Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoAmeaçaSendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoConstrangimento ilegalO crime de constragimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal, consiste na ação de “constranger alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoAdministração pública em sentido objetivoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoInduzimento à especulaçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoVacânciamas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode se dar em situações bastante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoagente honorífico e do particular em cooperação com a Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A Administração1...135136137...154
