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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    artigos 12, V, da Lei nº 8.212/1991 e 9º, V, do Decreto nº 3.048/1999, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.876/1999...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoAumento de pena

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    de obter o pagamento devido ou indenização pelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento da obrigação originária...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial destaque aos arts. 3º e 37, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoIncompatibilidades

    impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato, nos termos do art. 55, CF.Uma vez encerrado o mandato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoRepresentante Legal

    ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar do menor, a depender...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoObrigação de fazer

    obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas relacionar-se à atividade do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoEspecialidade

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade