Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoBem de família legalIsso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoCausas de aumento de penaa procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaembora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoUniãonas mãos da União, a qual, desde os primórdios do modelo federativo, sempre foi muito mais fortalecida e atuante do que os...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoTráfico de drogasseis títulos:- Disposições preliminares.- Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).- Atividades de prevenção do...PenalTráfico de drogasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoDentro do robusto arcabouço principiológico que rege a Administração Pública, a supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da pública1...120121122...154