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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoProporção de meses

    termos do pacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    do Título III (CC, art. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma:- CAPÍTULO II - do Pagamento em Consignação.- CAPÍTULO...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoAdicional de Férias

    do momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    patamares da pena em razão da especial reprovabilidade do modo pelo qual o homicídio foi cometido.- Veneno: é um meio insidioso...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    de forma diversa).Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente ao bem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Uma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoAto ilícito

    legal do ato ilícito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    efetivo exercício do cargo, equivalente – por assim dizer – ao que seria o salário do funcionário celetista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração