“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioPromotor de justiça
Membro do Ministério Público Estadual que atua perante a primeira instância da Justiça Comum (Varas Cíveis Criminais etc.
DicionárioHematologia forense
Ramo da medicina legal e da biologia forense que estuda o sangue e seus componentes aplicando esse conhecimento na investigação...
DicionárioAção de filiação
Ex: Ação de investigação de paternidade.
DicionárioMLA - Mutual Legal Assistance
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, abrangendo os diversos mecanismos de auxílio entre Estados para investigação...
DicionárioDenunciar
Também pode significar o ato do Ministério Público de oferecer a denúncia (peça acusatória inicial da ação penal).
DicionárioPGR - Procurador-Geral da República
Chefe do Ministério Público da União nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira maiores de 35 anos...
DicionárioHereditariedade
No direito tem relevância em questões de filiação investigação de paternidade (exame de DNA) e algumas discussões sobre imputabilidade...
DicionárioInviolabilidade de correspondência
das comunicações escritas postais telegráficas e de dados salvo por ordem judicial nas hipóteses legais para fins de investigação...