DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioDepositário públicoEntidade ou agente da administração pública que, por força de lei ou função, recebe bens em depósito...DicionárioEdifício públicoConstrução predial pertencente a uma entidade da administração pública (União, Estado, Município) e...DicionárioEfeitos públicosConsequências de um ato, fato ou decisão que transcendem a esfera privada dos envolvidos, afetando o...DicionárioDefensor públicoMembro da Defensoria Pública instituição essencial à função jurisdicional do Estado incumbida da ori...DicionárioEncargos públicosDeveres cívicos ou ônus impostos por lei aos cidadãos em benefício da coletividade, como o serviço m...DicionárioEstabelecimento públicoQualquer instalação física pertencente ou utilizada pela Administração Pública para suas atividades...DicionárioEncargo públicoDever ou ônus imposto por lei aos cidadãos ou a determinados grupos em benefício da coletividade, co...DicionárioFuncionário públicoAgente que exerce cargo emprego ou função pública de forma permanente ou transitória com ou sem remu...1...678...172
