DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioTempo do crimeMomento considerado pela lei penal como aquele em que o crime foi cometido.DicionárioCadeia de Suprimentos Sustentávelao longo de todo o ciclo de vida dos produtos e serviços de uma empresa, desde a extração de matérias-primas, passando pela...DicionárioViolência Política de Gênero (Online)Tipificada pela Lei 14.192/2021.DicionárioOrdem Pública Internacional (Limite Arbitragem)A violação manifesta da ordem pública internacional é um dos poucos motivos pelos quais um tribunal estatal pode se recusar...DicionárioDomésticoNo Direito do Trabalho, refere-se ao empregado doméstico, definido pela Lei Complementar nº 150/2015 como aquele que presta...DicionárioEscravidãoEstado ou condição de uma pessoa sobre a qual se exercem, total ou parcialmente, os atributos do direito de propriedade,...DicionárioÁgio InternoSua amortização para fins fiscais (dedução no IRPJ/CSLL) foi objeto de grandes disputas e teve regras restringidas pela Lei...DicionárioEconomia popularBem jurídico protegido pela Lei nº 1.521/1951, que tipifica os crimes contra a economia popular.1...406407408409410
