“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioPrimado do direito

  Supremacia da ordem jurídica sobre a força ou o arbítrio garantindo que as relações sociais e o exer...
• DicionárioDireitos Reprodutivos

  Direitos relacionados à capacidade das pessoas de decidirem livre e responsavelmente sobre ter ou nã...
• DicionárioDireitos Sexuais

  Inclui o direito à informação sobre sexualidade, à saúde sexual, à autonomia corporal e à livre orientação sexual e identidade...
• DicionárioDireito Flexível

  Tradução para o português de *Soft Law*.
• DicionárioDireito de Haia

  Ramo do Direito Internacional Humanitário (DIH) focado na regulamentação dos meios e métodos de guerra (condução das hostilidades...
• DicionárioDireito de Genebra

  Ramo do Direito Internacional Humanitário (DIH) focado na proteção das pessoas fora de combate (feridos, doentes, náufragos...
• DicionárioDireitos dos Quilombolas

  Inclui o direito à propriedade definitiva de suas terras (Art. 68 ADCT) e à preservação de sua cultura.
• DicionárioDireito da Cibersegurança

  Área do direito que trata das normas e regulamentos relacionados à segurança da informação no ambiente digital, incluindo...

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