Direito Flexível
Tradução para o português de *Soft Law*.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
O direito flexível é aplicado em normativas administrativas onde se busca a eficiência e a adequação das normas, permitindo maior margem de planejamento e execução por parte da Administração Pública, favorecendo a inovação e a adaptação às demandas sociais.
Direito Ambiental
No âmbito ambiental, o direito flexível é utilizado para viabilizar acordos e compromissos que favorecem a proteção ambiental, promovendo a cooperação entre o setor público e privado, bem como entre a sociedade civil.