Direitos Sexuais
Direitos relacionados à vivência livre, segura e prazerosa da sexualidade, sem coerção, discriminação ou violência. Inclui o direito à informação sobre sexualidade, à saúde sexual, à autonomia corporal e à livre orientação sexual e identidade de gênero.
Aplicações práticas
Direito da Saúde
Os direitos sexuais são aplicáveis no campo do Direito da Saúde, onde garantem o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, promovendo o bem-estar e a saúde das pessoas.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, os direitos sexuais estão vinculados à proteção da autonomia e da identidade das pessoas, garantindo a liberdade de escolha em relações afetivas e sexuais.