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investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    e secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDireitos políticos

    o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição de representantes do povo, quanto pela participação direta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    público interno.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDireito adquirido

    requerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva concessão do descanso (ROMAR, 2021).No mais, o Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDireitos de liberdade

    na própria Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoAbuso de direito

    o indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoExtorsão indireta

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta