JurisHand AI Logo
|

investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoAcento constitucional

    ex., advogado dativo ou Defensor Público).A Constituição Federal igualmente assegura o direito à defesa técnica, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Nesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Nesse sentido o Estado Democrático de Direito, mecanismo de controle do Poder Estatal (governo) constituído pelo ordenamento...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    uma solução rápida, eficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRoubo majorado

    Trata-se de lei penal em branco.O roubo majorado pela restrição de liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Neste contexto, tem-se que a divisão constitucional de competências deve ser rigorosamente observada pelo Poder Público,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoOrigem Histórica

    demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar a produção em série para reduzir custos e atender a um público...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica