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investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoReceitas de outras fontes

    outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo único, do art. 243 da CF, repassados pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoCaracterização

    A periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoOrdem social

    bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoComeço da existência legal

    Em alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoEspécies de prova

    exemplo, permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial possibilita uma análise direta...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura