Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoEquipamento de proteção individualtrazidos no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, prevendo atribuições regulatórias para o empregador e para o Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoObrigação de indenizar– pessoal- Responsabilidade indireta – pelo fato de outrem Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoCasa de prostituiçãoconta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoOrganização dos poderesintervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoFinanciamento da seguridade sociala destinação a ser estabelecida no orçamento da União.Além dos recursos originários diretamente do orçamento do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoRegime de precatóriossentença, mas sim à expedição de um precatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoFunção da publicidadesobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e, consequentemente, pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidade1...454647...62
