Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaPoder Público, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa particular.O regime de previdência privada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentode pensamento é livre, mas a pessoa pode ser responsabilizada pelo que disser.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicodas instruções pelo representado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãobem como arts. 193 e 196) e na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaprocesso histórico encontramos três formas de participação da soberania popular nas decisões governamentais:- Democracia direta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoHierarquiaPelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesCódigo Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoAtualização do valor das multasA função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multas1...444546...62
