JurisHand AI Logo
|

investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoReceitas

    ações de seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, o custeio da seguridade social é composto tanto pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    No caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoTráfico de pessoas

    O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    ao tema dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoPeso máximo

    como arts. 193 e 196) e da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    São três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social:  físicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    trabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos da Portaria do nº 3.214/78, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoAumento de pena

    IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena