Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoPermissãoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoEmancipaçãocasamento, pelo exercício de emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoSistema mistoinício da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime regido pelos princípios do sistema acusatório...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEm contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoRegime jurídico administrativoPúblico como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadePúblico como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoAdministração pública em sentido objetivoO conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder Público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivo1...333435...62