Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasdefinidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAto obscenoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoEscrito ou objeto obscenoou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo, podendo ser...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoInstauraçãoPúblico ou; por requerimento do ofendido....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoArquivamentoDesta forma, o representante do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, o qual será homologado pelo Juiz....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoExtraordináriaPúblico.Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...192021...62
