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investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoPosse e do Exercício

    a ocupar o cargo público junto à Administração Pública.Empossado, o candidato passa a ser um agente público e, pelo exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas adaptadas e chamamento para ocupação de função compatíveis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRedistribuição

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoAdicional Noturno

    desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores dispensados pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoRemoção

    emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo entrado na carreira pública e passado pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor, sendo compreendidas como momentos de ausência requeridos pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares