“investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
para o Ministério Público proceder com a responsabilização civil e criminal dos infratores....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi
ConceitoEstabilidade
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
ConceitoVacância
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoRequisitos
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoCapacitação
de licenciar-se garante a possibilidade de momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
ConceitoNomeação
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoInvestidura
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoRecondução
forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução