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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoContribuinte individual

    no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoFatos ilícitos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
  • ConceitoCoisa

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPermissão

    (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoPessoas jurídicas

    de certos grupos sociais é contingência inevitável do fato associativo.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta