Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoResolução de Disputasfruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família legalou de outra natureza, contraídas por seus membros, salvo disposição legal em sentido contrário.Assim, o imóvel no qual reside...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoRevisão de cláusulas abusivasSão consideradas nulas de pleno direito aquelas que importem em renúncia a direitos reconhecidos pelo sistema jurídico, que...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoProrrogaçãoCF), cabendo à função jurisdicional o dever de resolver conflitos mediante a aplicação, imparcial e geral, do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãofunção jurisdicional a responsabilidade de garantir a prevalência, imparcial e geral, do Direito em situações conflituosas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoDefeitos do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoInvalidades do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoOrganização político-administrativaSão essas:- Existência de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, a central e a periférica: a co-existência de um poder...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativa1...575859...138