Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoContratos de adesãoou estejam inseridas em formulário impresso, de modo que não possibilite a alteração substancial de seu conteúdo pelo consumidor.A...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoElementos da Relação de Consumovia de consequência, regida pelo Código Civil ou por outro instrumento legislativo específico (MIRAGEM, 2024).ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritonos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.Uma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoAumento de pena em razão do resultadoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoModificação de competênciaimparcial e geral, do Direito em situações com interesses antagônicos.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penado crime de sustento do tráfico, descrito no art. 36, pois naquele o sustento deve ser habitual e reiterado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivodesempenhar uma função muito maior do que um mero exercício de caridade, passando a revelar seu verdadeiro potencial como...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídico1...555657...138
