Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoObrigações naturais e civisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoPerseguiçãoIncluído recentemente pela a Lei n. 14.132/21, o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoPoder constituinte origináriotemos a Constituição outorgada (imposta); se é resultante de uma Assembleia de representantes do povo temos a Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPrevidência socialPara melhor compreensão do conceito de previdência social, seu escopo e princípios, é preciso lembrar ser a previdência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoEm dinheiroO Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoFraude no comércioTrata-se de uma previsão de estelionato próprio do comerciante.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoDifamaçãoÉ necessária a configuração do dolo específico de difamar.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexual1...142143144...156