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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPrevidência social

    do labor.São causas de interrupção, momentânea ou definitivas, amparadas pela previdência social: doença, maternidade, invalidez...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    nítido caráter prestacional, exigindo-se do Poder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    é direito subjetivo de todos e pode ser exigido do Estado, eis ser este o principal responsável pela realização do direito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEdificações

    de acometimento do empregado por alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    específico, consistente na vontade do agente de apropriar-se dos valores. - Necessidade da configuração do elemento subjetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    do Congresso Nacional nos períodos de recesso - art. 58, §4º. - Comissão temporária para o acompanhamento do estado de sítio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias