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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    da pena em razão da especial reprovabilidade do modo pelo qual o homicídio foi cometido.- Veneno: é um meio insidioso e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoCompetências

    depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoComposição

    entre os membros da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    nítido caráter prestacional, exigindo-se do Poder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoAdministração pública

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública