Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoCâmara dos deputados

    representantes do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoProteção Contratual

    pré e pós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoRoubo qualificado

    agente a subtração de bens da vítima".- STJ - Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoOrdem social

    a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoSegurado especial

    Este grupo inclui o pequeno produtor rural, o parceiro, o meeiro, o arrendatário, o pescador artesanal, e seus respectivos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    adotada pelo texto constitucional.Direitos fundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal