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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoAcepção e alcance

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoDirigente sindical

    condição de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme o enquadramento que tinham antes de assumirem...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoOrganização dos poderes

    limitação e orientação das atividades do Poder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse Público e a manutenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoDano qualificado

    visa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano representa e da exposição deste patrimônio.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado