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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Isso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoPrazos

    Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    quando o ente central cede sua competência administrativa constitucional a um dos entes da federação tais como os Estados-Membros...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoPublicidade

    Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoIncompatibilidades

    direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades