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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    perseguição do interesse coletivo é a prestação de um serviço público, o qual nada mais é que “toda atividade de oferecimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAmpla defesa

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoTutela Coletiva

    no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoConceito atual

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoCompetências

    do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além deste peculiar e importantíssimo papel...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoExceções à publicidade

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode ser compreendido como “toda atividade...

    • Administrativo
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    • Direitos e Obrigações