Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoDefensoria públicaTal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoBens fungíveis e infungíveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoConceitoAury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoRegime jurídicojurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoContribuinte individualsocial;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoLicitaçãoatividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretapersonalidade jurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração Indireta1...114115116...138