Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoEncampação

    diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoBem jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoPrescrição e decadência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoBens jurídicos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoPoder Concedente

    tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Neste cenário, duas são as partes que participam do contrato de concessão: o poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPolítica Tarifária

    política tarifária do serviço de energia elétrica não são as mesmas que regem o transporte público).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos