Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoExtinção da Concessãoadministrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPessoasO Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil.CivilPessoasConceitoComeço da existência legalque modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.- As condições de extinção da pessoa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoReceber Serviço Adequadopelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAbrangência da publicidadebem como de observância às regras do devido processo legal), para os demais interessados, litigantes e público em geral...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPublicidadeCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoNatureza jurídicauma investigação preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídica1...109110111...138
