Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoLesão corporal graveTrata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoGarantia a não autoincriminaçãoNo artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoNeste dispositivo estão elencadas todas as matérias cuja competência para editar atos normativos é privativamente da União...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoAmeaçacrime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoExtinção das pessoas jurídicaspor extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública ou de prática de atos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoConfissãocaso sejam competentes.Pode ser simples, quando o acusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoEscrito ou objeto obscenoos costumes da região e da época.Tal dispositivo conflita com a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, garantidos...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno1...777879...83