Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoPlano nacional de culturabens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoProteção dos direitos de personalidadeou penal nos casos de efetivação da lesão.Além do dispositivo do Código Civil, os direitos da personalidade encontram-se...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesque, , sobrevindo a norma geral federal, a legislação regional terá sua eficácia parcialmente suspensa diante dos dispositivos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoMandado de segurançaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoContrato intermitenteperíodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDocumentação do empregadodúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado1...474849...85