“invasão de dispositivo informático majorado” em Conceitos

ConceitoRegime de economia familiar
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
um período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
com dolo de dano.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoServiço efetivo
trazer consigo alguns dispositivos procedimentais, a CLT tem por principal escopo disciplinar as relações de trabalho, sejam...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
ConceitoRufianismo
A ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo