JurisHand AI Logo
|

invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    labor.São causas de interrupção, momentânea ou definitivas, amparadas pela previdência social: doença, maternidade, invalidez...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPlano nacional de educação

    jurídico nas disposições constitucionais sobre direito à educação, mas também deve observar as orientações e proposições...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    O ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoSenado federal

    das diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico pátrio (art. 59, CF).Estruturalmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoFunção

    jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoAposentadoria especial

    A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto