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invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    legal, eis garantir aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, conferindo segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    devedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    que compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    seja instaurado o estado de sítio, aquele deverá permanecer em funcionamento até o término das medidas coercitivas.A Mesa do...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoFunções do ministério público

    Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade do que do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    do Ministério Público: órgão de inspeção e regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público