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invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando, por culpa do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição Federal.Destarte, exige-se do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoFormas de pagamento

    espécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    No âmbito do art. 357, do Código de Processo Civil, o saneamento segue sendo de crucial importância ao deslinde do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Do ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie Do gênero...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias