Busca AIConceitosTodas as Áreas“invalidades do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoSigilosona Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoInquisitivoA primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoEscritoautoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoDignidade da pessoa humanaPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humana1...383940...82
