Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaispode ser definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoTratamento diferenciado entre brasileiroseleitos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.- no art. 222, ao estabelecer que a propriedade de empresa jornalística...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoPagamento com sub-rogaçãode lei ou em razão da vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoSistema nacional de culturade continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPlano nacional de culturaCom efeito, com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoe independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...545556...97
