Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoDocumentalextraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas - fazem a mesma prova...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoModalidades diversas de obrigaçõeslegislação civil como, por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoNovaçãoo ânimo de novar (animus novandi).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoem casos de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa, a relação de trabalho continua vigente e as alterações...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de Fiscalizaçãode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCompensaçãoEm se confirmando a existência de relação mútua de crédito e débito, as obrigações se extinguem na medida Em que se compensarem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoTempo de pagamentoque não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento1...404142...97
