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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    transmissão, adimplemento e transmissão, além dos contratos em geral regulados pelo Direito civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoFérias anuais

    gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Constituição Federal e respectiva Constituição Estadual.Ainda, compete às Câmaras a fiscalização do Poder Executivo Municipal, em...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoExtinção da Concessão

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoInterrogatório

    defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoAção penal

    Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoRegras gerais

    2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá, após sub-rogação na dívida, exigir que o devedor esteja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais