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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    compreendida em todos as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoHorário misto

    horas trabalhada em cada período, ou seja, o adicional noturno será aplicado somente sobre as horas trabalhadas em horário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    quando constatada a centralização do poder estatal em um único ente político interno; ou (ii) a presença de um Estado Federal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoBens da união

    ou por rios navegáveis, vão até uma distância de 33 metros para a parte da terra.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoAuxílio-doença

    em casos de acidentes de trabalho.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoPoderes da união

    com a sistematização definida pelo Barão de Monstesquieu - Charles Louis de Secondat (1689 - 1755), em sua monumental obra...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união