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intervenção dos estados nos municípios” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    e o ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoClassificação

    critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoIndenização de Transporte

    indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoPrincípios

    de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação das partes litigantes nas discussões havidas nos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência