“intervenção dos estados nos municípios” em Conceitos
- ConceitoOutras fraudes
O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
- ConceitoRegime próprio de previdência social
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoConcessionária
supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoDano moral
A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoRepública
principaisMaquiavel (1469-1527), com sua teoria sobre os “ciclos de governo", entendeu que todos os Estados foram ou são...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão