Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoPublicidadedo Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da publicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoPrincípio do contraditóriociência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa ou acusação propor...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoCausas de nulidadecomo negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPessoas jurídicasO Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...737475...87