Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapadrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadessupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoCondições apropriadasA preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoLimites à primazia do julgamento de méritodos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido prequestionamento da matéria central dos apelos, bem como...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordempacífica é assegurado constitucionalmente; dessa forma, a tutela penal incide apenas quando há a prática de violência, seja esta...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasTodas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoOutras medidas de proteçãoambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT reconhece que suas previsões acerca dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteção1...484950...85