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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    de exceção, cuja finalidade é a defesa da própria Constituição e das instituições democráticas.Os estados de exceção, mais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).De acordo com a atual ordem constitucional e com o papel...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoEquiparação salarial

    maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Para melhor compreensão dos princípios orientadores da atividade administrativa, é preciso esclarecer o que é a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    está na ativa, ao passo que, no aproveitamento, o servidor estava em disponibilidade.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    proteção da confiança, especialmente no que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Isto porque, muito embora o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial