“intervenção da união dos estados” em Conceitos
- ConceitoFormação de estados
Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoRegime jurídico
no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças Armadas para organização pela União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoDefinição dos contribuintes
A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoMinistros de estado
As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoContribuinte individual
socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas de contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria estão...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoSegurado empregado
a totalidade dos ganhos efetivos do trabalhador.A regulamentação da matéria também estabelece que o valor das contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoSegurado facultativo
Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo